5 - O que é o Banco Central

Existem Bancos Centrais em vários países.

Todos têm,

além de funções específicas, 

um objetivo em comum:

o gerenciamento da política econômica nacional.

Edifício sede do BC em Brasília.
No Brasil,
o Banco Central é uma autarquia. 

Em todo país onde há um Banco Central, a instituição visa estabilizar a economia nacional e o poder de compra da população do país, operando independentemente ou ligada ao governo. Ou seja: o Banco Central gerencia a política econômica nacional, sendo responsável pela estabilidade do sistema financeiro nacional e pela definição das políticas monetárias como as taxas de juros, o câmbio e todas as que regulamentam o sistema. O Banco Central pode interferir no mercado financeiro vendendo papéis do Tesouro Nacional regulando juros e avaliando os riscos econômicos para o país.

Funções gerais dos Bancos Centrais

O Banco Central guarda as reservas internacionais em ouro ou moeda estrangeira do governo e atua como autoridade emissora da moeda ou monopólio de emissão. É a única instituição que pode emitir ou autorizar a emissão de papel moeda do país. É o Banco Central que insere ou retira moeda do mercado e regula as taxas de juros e a quantidade de moedas estrangeiras em circulação no país. Esse tipo de operação - "open market" ("mercado aberto" em inglês) - consiste basicamente na compra e venda de títulos públicos ou de moeda estrangeira para instituições financeiras previamente escolhidas. 

O Banco Central atua como prematista de última instância. Isto significa que prevê empréstimos exclusivos aos bancos estatais ou privados que atuam no país para regular a liquidez e evitar problemas que possam desencadear falências sucessivas de bancos. 

Funções do Banco Central do Brasil

Além de todas ter todas as características dos demais Bancos Centrais, o do Brasil (BC ou Bacen) tem algumas que lhe são peculiares. Uma delas é a de que recebe a competência de ser a principal autoridade monetária do país através de três instituições: a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil (BB). 

A atual Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, estabelece dispositivos importantes para a atuação do Banco Central. Entre estes destacam-se a competência exclusiva para emitir moeda e a exigência de aprovação prévia, pelo Senado Federal, em votação secreta, de pessoas indicadas pelo presidente da República para ocupar os cargos de presidente e de diretores da instituição. A Constituição não permite que o BC conceda, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional. Por outro lado, o artigo 192 da Constituição autoriza o BC a elaborar uma lei complementar para redefinir as atribuições e a estrutura da própria instituição. 

A seguir: "O que é o 'Open Market'"