"Mercado de capitais" é um sistema de distribuição de valores mobiliários que viabiliza a liquidez (1) aos títulos de emissão de empresas. Portanto, viabiliza o processo de capitalização. O sistema é constituído por bolsas de valores, sociedades corretoras e instituições financeiras autorizadas.
Os valores mobiliários são mais conhecidos como "ações" ou "obrigações". São ações quando são títulos de propriedade e obrigações quando são títulos de crédito. São emitidos por entidades públicas (governo), por sociedades anônimas ou por instituições financeiras privadas e tem características e direitos padronizados para que cada título de uma determinada emissão tenha o mesmo valor nominal ou a mesma cotação em bolsa, os mesmos direitos a dividendos, etc.
"Título" é uma designação atribuída a uma pessoa física ou jurídica com base em suas qualificações, que podem ser de caráter nobiliárquico, profissional, acadêmico, religioso, político, etc. "Propriedade" é o direito de domínio do proprietário ou titular sobre uma coisa em todas as suas relações. O título de propriedade garante ao proprietário o direito de usar ou dispor dessa coisa como desejar, dentro de certos limites previstos em determinadas leis. Caso outra pessoa tenha essa coisa (um carro, um apartamento, terras, etc.) como se fosse sua, mas de forma ilegal ou injusta, o verdadeiro proprietário poderá reavê-la, pois este é seu direito legal e exclusivo.
Os valores mobiliários são os principais títulos negociados. Eles representam o capital social das empresas. Sua principal função é tornar o capital social extremamente perceptível nas ações das empresas ou empréstimos tomados por elas no mercado, representados por debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e outros papéis comerciais.
"Debêntures" são títulos de crédito representativos de empréstimos que uma empresa faz junto a terceiros para assegurar aos seus detentores o direito contra a empresa que emitiu o título se isto for necessário. Para emitir um debênture, a empresa precisa de uma escritura da emissão, que é um documento no qual são descritos todos os direitos e garantias conferidos pelos títulos.
Os bônus (ou direitos) de subscrição garantem ao proprietário o direito de subscrever ações do capital social da empresa emissora desde que ele obedeça a certas condições previamente definidas. Ao comprar um bônus de subscrição, o acionista adquire o direito de comprar ações da mesma empresa, mas dentro de um prazo e por um preço predeterminados. Se o acionista não fizer essa compra dentro do prazo predeterminado, perderá seu direito e não receberá o valor pago antecipadamente.
A seguir: "O que é o Banco Central"
A seguir: "O que é o Banco Central"
(1) "Liquidez de títulos" é a transformação do valor do titulo em dinheiro.
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